O que é, o que é: governa a selva, mas também arrecada nosso dinheiro todos os anos? Descobriu? Essa é fácil: o leão! Exatamente, o Rei da Savana Africana também é o mascote do imposto mais conhecido – e temido – pelos brasileiros: o Imposto de Renda (IR).
Afinal, faça chuva ou faça sol, uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros precisam declarar a sua renda para a Receita Federal. Em 2021, cerca de 34,1 milhões de pessoas pagaram o imposto. Mas, afinal, o que é declaração de IR?
Se você acabou de alcançar a maioridade, deve se lembrar de como os adultos da sua família se preocupavam com a tal “comida do leão”. Deseja saber se, atualmente, você também precisa declarar a sua renda? Calma, que a gente te ajuda!
Ao longo deste texto, vamos abordar assuntos que vão ajudar você a entender, de uma vez por todas, o Imposto de Renda e sobre a sua declaração. Por isso, vamos comentar sobre:
- O que é Imposto de Renda;
- O que é declaração de IR;
- Quem precisa declarar o IR;
- Para onde vai o nosso dinheiro recolhido no Imposto de Renda;
- O que acontece caso eu esqueça de declarar o Imposto de Renda;
- O que acontece caso eu não pague o IR.
Vamos embarcar neste assunto juntos? Tenha uma ótima leitura!
O que é declaração de IR?
Bem, é isso mesmo o que você está pensando: o IR é o imposto que é aplicado na renda do trabalhador brasileiro. A Receita Federal, órgão filiado ao Governo, recolhe, todos os anos, uma porcentagem dos seus ganhos referentes ao ano anterior.
Ou seja: no Imposto de Renda de 2021, os brasileiros tiveram que declarar sua renda de 2020. Por isso, é de extrema importância manter seus holerites e comprovantes de pagamento guardados, já que você, provavelmente, precisará para efetuar a sua declaração.
O que declarar no Imposto de Renda?
Então, chegou a hora de definir o que é declarado no Imposto de Renda. Como já dissemos anteriormente, toda a nossa renda deve ser declarada, seja ela ativa ou passiva. Ou seja, caso você receba:
- salário;
- pensão;
- benefício do INSS;
- aluguel de inquilinos;
- dividendos de ações da bolsa de valores ou de Fundos Imobiliários;
- rendimento de investimentos em renda fixa.
Além disso, você também precisa declarar os seus gastos. Dentre eles, estão:
- saúde, como planos ou consultas periódicas;
- educação, como mensalidade ou compra de cursos;
- pensão;
- dependentes, como gastos dos seus filhos;
- doações.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Depois de entender o que é declaração de IR, precisamos compreender se você precisa, de fato, declarar a sua renda para o leão. Afinal, não é todo mundo que está sujeito a pagar este imposto.
A seguir, vamos listar algumas situações que fazem de você um declarante do Imposto de Renda. Precisa declarar IR quem:
- recebeu mais de R$28.559,70 em rendimentos tributáveis. Aqui, é importante analisar que este valor pode variar de acordo com o ano. Fique ligado no site da Receita Federal para se atualizar. Aqui, entra o seu salário, INSS, pensões e outras formas de renda passiva e ativa;
- vendeu um bem. Você vendeu o seu carro ou um terreno no último ano? Então, se prepare, pois você terá que declarar este lucro no Imposto de Renda;
- investiu na Bolsa de Valores. Você se tornou um acionista de uma empresa, mas não recebe mais do que o limite para declarar? Neste caso, mesmo ganhando menos do que R$28.559,70 anualmente, você precisa declarar no IR. Aqui, entram as famosas ações, os Fundos Imobiliários (FIIs) e, também, as criptomoedas;
- possui mais de R$300 mil em bens materiais. Pagou, na época, mais de 300 mil reais em sua casa e no seu carro? Então, você também precisa declará-los no IR;
- ganhou mais de R$142.798,50 no campo. O profissional rural não declara como os outros trabalhadores. Para pagar o IR, o sitiante precisa faturar acima do valor indicado anteriormente;
- mudou para o Brasil no último ano. Se você morava no exterior e mudou-se para o nosso país no ano anterior, você deve declarar a sua renda para o leão!
Para onde vai o nosso IR?
Como estamos pagando, é sempre bom compreender para onde vai o nosso dinheiro, não é mesmo? Assim como todo imposto, a contribuição arrecadada do IR é usada para os serviços essenciais do brasileiro.
Portanto, setores como educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura, distribuição de água, entre outros, recebem uma parte do IR dos brasileiros.
Outra parte fica retida pelos programas sociais. Portanto, o Bolsa Família, o Fome Zero, entre outros programas do Governo são pagos, em partes, pelo Imposto de Renda.
Por último, o IR também pode ser usado para compor o salário dos trabalhadores públicos, como deputados, senadores, e outros.
No geral, o Imposto de Renda é usado para melhorar a vida dos brasileiros, seja com uma educação de qualidade ou com o incentivo financeiro a uma segurança pública mais eficaz.
Esqueci de pagar o Imposto de Renda: e agora?
Aprendeu agora o que é declaração de IR e o que declarar no Imposto de Renda e não percebeu que você deveria ter pago o imposto? Fique calmo, mas já avisamos que a notícia que temos para dar vai ser agridoce.
Afinal, você pode declarar o seu Imposto de Renda após a data limite expressa pela Receita Federal. Entretanto, você terá que pagar uma multa. Essa penalidade pode variar de 1% ao mês, sendo o mínimo de R$165,74, ou, no máximo, 20% do IR.
Salgadinho, não? Por isso, é importante que você evite atrasos na hora de declarar! Vale lembrar que, se você pagar o imposto, mas não efetuar o pagamento da multa, você terá o acréscimo de 1% ao mês até o cumprimento do acordo.
Além disso, ressaltamos que as taxas de juros são alinhadas conforme a Selic. Portanto, caso a taxa básica dos juros esteja elevada, o valor a ser pago pode ser ainda mais salgado.
Cuidado: sonegar imposto é crime!
Mesmo depois de aprender tudo sobre o que é declaração de IR, você está pensando em não declará-lo? Então, lembre-se de que sonegar imposto é crime!
A primeira ação tomada pela Receita Federal é notificar uma irregularidade no seu Certificado de Pessoa Física (CPF). Sendo assim, até regularizar as contas com o leão, você não poderá:
- abrir contas em bancos;
- efetuar empréstimos;
- prestar um concurso público;
- renovar documentos importantes, como o passaporte.
Você pode pagar o que deve em até cinco anos. Caso não pague, você pode ser preso. O crime de sonegar imposto no Brasil é de, no máximo, cinco anos de reclusão social.
>>> Viu como é importante pagar direitinho o IR? Mande esse texto para o seu amigo que precisa aprender o que declarar no Imposto de Renda e fique em dia com o leão! <<<
