Provavelmente você já tenha ouvido falar de algum amigo, conhecido, ou até mesmo parente que conseguiu obter nacionalidade portuguesa por ser bisneto de portugueses nacionais, e se empolgou com a ideia ao lembrar que também possui um ascendente português, mesmo que distante.
Mas será que é possível pedir a cidadania portuguesa para bisnetos? É o que esclareceremos no post de hoje. Confira!
Cidadania Portuguesa para bisneto: é possível?
Por ter diversos artigos sobre o tema na internet, as dúvidas são comuns, pois nos textos indicam que bisnetos podem sim obter a nacionalidade. No entanto, após consultar os Consulados de Portugal é comum deparar-se com a informação de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa.
Ou seja, a cidadania portuguesa para bisnetos brasileiros de origem portuguesa é possível, no entanto só pode ocorrer depois que o ascendente do bisneto adquirir a dupla cidadania antes.
Cidadania portuguesa para bisnetos está prevista na lei?
Na prática, não é possível pular duas gerações seguidas na atribuição de nacionalidade portuguesa para bisnetos.
Atualmente, a legislação portuguesa prevê que os netos possam obter a cidadania portuguesa diretamente, além dos filhos de portugueses, através do processo de atribuição.
Portanto, formalmente, o filho ou o neto do português pode ter a cidadania portuguesa atribuída. Anteriormente, o neto só poderia obter a cidadania portuguesa mediante aquisição, ou seja, naturalizar-se português e depois não era possível transmitir para todos os seus descendentes.
A lei mudou e se o neto adquirir a nacionalidade portuguesa, ele pode passar para seus filhos, sem limite de idade, com a conversão ou convolação. Assim também ocorre com os filhos de portugueses.
Quando não é possível a cidadania portuguesa para bisneto?
A cidadania portuguesa para bisneto só não seria possível pulando as duas gerações anteriores.
Então, pela lei atual, não há a possibilidade de que o bisneto obtenha, diretamente, por atribuição a cidadania portuguesa.
Mas, antes o seu progenitor pode solicitar a nacionalidade como neto. Ou então, seu avô ou avó, que seja filho (a) do português, pode pedir como filho e você passará a neto.
Na melhor das hipóteses, ambos podem pedir até chegar a você. Assim, o bisneto passaria a filho e poderia ter atribuída a nacionalidade portuguesa dessa forma.
Cidadania portuguesa com o avô ou avó do bisneto ainda vivos
Como bisneto, se o filho do seu ascendente português está vivo, ou seja, seu avô ou sua avó, ele ou ela poderá ter a dupla nacionalidade como filho, e você terá possibilidades de tirar a cidadania portuguesa como bisneto. Esse é o processo mais simples e rápido, sendo indispensável obter a Certidão de Nascimento do seu bisavô português.
Após esse processo, você passaria a ser neto de português e poderá pedir a cidadania portuguesa como neto, já que não haverá mais duas gerações sendo intercaladas.
Caso seus pais, ou filho desse avô ou avó, também estiver vivo, essa pessoa também poderá obter a nacionalidade antes de você, dessa vez como filho, fazendo com que o processo facilite, já que posteriormente você passará a ser filho de português.
Como filho de português, o processo é mais fácil e rápido.
Meus filhos também terão direito à cidadania portuguesa?
Vale lembrar que após o processo de cidadania portuguesa para bisneto, você poderá transmitir a nacionalidade a todos os seus descendentes também.
Mesmo sendo bisneto, se antes outro familiar seu, na linha direta, conseguiu a nacionalidade portuguesa e depois você pediu também, seja como neto ou filho, você terá o direito de transmitir isso aos seus descendentes.
A nacionalidade portuguesa por atribuição é uma nacionalidade de origem e, ou seja, será como se você tivesse sido português desde o seu nascimento.
Quais os documentos para a cidadania portuguesa para bisneto?
Como não há aquisição direta para a cidadania portuguesa como bisneto, os documentos exigidos serão os que se relacionam aos pedidos como filho ou como neto de português. Confira:
- Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como filho
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado
- Certidão de nascimento do solicitante
- Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português.
- Cópia de documento de identificação, como RG ou passaporte do solicitante.
- Com autenticação em cartório.
- Com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.
- Documentos para pedidos de cidadania portuguesa como neto
- Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado.
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante.
- A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina.
- Certidão de nascimento do requerente.
- As especificações são as mesmas da certidão acima.
- Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal.
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa.
- Autenticada em cartório.
- Certidão de antecedentes criminais da polícia federal.
- Importante verificar que a emissão de ter sido feita com menos de 90 dias.
- Cópia do RG ou passaporte do solicitante
- Com assinatura reconhecida em cartório.
Como tirar a cidadania portuguesa para bisneto em 2022?
Agora que você já sabe todas as informações necessárias para tirar a cidadania portuguesa para bisneto, o próximo passo é reunir a documentação e começar o processo de atribuição de cidadania portuguesa para bisneto de portugueses. O procedimento inicialmente será feito para a geração mais próxima do ascendente português e depois para você.
O processo poderá ser executado em um Consulado Geral de Portugal ou diretamente na Conservatória de Registros Centrais. E, em alguns casos, talvez haja diferença em relação aos documentos a serem apresentados.
Se primeiro for realizada a atribuição para filho, o processo é mais simples. Se tiver que ser feita a atribuição para neto, seja para seu genitor ou para você, são mais documentos a serem apresentados.
Conclusão sobre a Cidadania Portuguesa para bisneto
Como vimos, não é possível a cidadania portuguesa para bisneto de forma direta. Mas, depois que outro ascendente adquira a nacionalidade, o bisneto passará a ser filho ou neto de português e nesse caso o bisneto conseguirá ter a sua cidadania atribuída.
Vale ressaltar que depois desse processo, a nacionalidade portuguesa poderá ser transmitida sucessivamente, para todas as gerações seguintes, sem limite de idade.
Onde conseguir a Cidadania Portuguesa?
Agora que você já sabe os requisitos para conseguir a Cidadania Portuguesa para bisneto, conte com uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania.
A Rotunno Immigration Solutions & Business é uma empresa especializada em processos imigratórios. Se você deseja ter dupla cidadania ou múltipla nacionalidade, entre em contato com nossa equipe para encontrar o melhor caminho!
